Criptomoedas e sua regulação no Brasil
Entender as criptomoedas não é uma tarefa simples. Tem-se uma gama novel de conceitos e terminologias estranhas para grande parte da população. Entretanto, faz-se necessário
Publicações
Samuel Ebel Braga Ramos publica texto na Folha de São Paulo
O advogado Samuel Ebel Braga Ramos, SEBR Advogados, publiucou texto de opinião em coautoria com Juliana Bertholdi sobre a pessoa jurídica e a possibilidade de
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22/03) projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas
É vedado ao médico informar à polícia para investigar aborto
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que médicos não podem quebrar o sigilo profissional para levar um caso de aborto à
Dia Internacional da Mulher: Conheça leis que surgiram para a proteção feminina
Lei Maria da Penha (11.340/2006): Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e estabelece medidas de assistência e proteção; Lei
ATENÇÃO: Crimes envolvendo precatórios
O Escritório Ebel & Battu recebeu informações de vítimas que aguardam o pagamento de precatórios e que receberam ataques de golpistas se passando por funcionários
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